Resumo
A instituição de ensino contratante define como os dados de alunos, responsáveis e profissionais serão usados no ambiente escolar. A Moamby fornece e opera a plataforma conforme as instruções dessa instituição, além de tratar os dados necessários para manter o serviço seguro e disponível.
1. Quem trata os dados
No uso da plataforma por uma escola, curso ou outra organização educacional, essa instituição geralmente atua como controladora dos dados pessoais: ela decide as finalidades e os meios essenciais do tratamento. A Moamby geralmente atua como operadora, tratando os dados em nome da instituição para prestar o serviço contratado.
A Moamby poderá atuar como controladora em atividades próprias, como segurança da plataforma, prevenção a fraudes, suporte, cumprimento de obrigações legais e gestão da relação contratual.
2. Dados pessoais que podemos tratar
- Cadastro e identificação: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, gênero, fotografia, CPF, RG, matrícula, perfil e credenciais de acesso.
- Dados de responsáveis: identificação, parentesco, contato, documentos e endereço.
- Dados educacionais: unidade, curso, turma, frequência, aulas, notas, avaliações, redações, dúvidas, ocorrências, atividades e interações pedagógicas.
- Dados administrativos e financeiros: contratos, pagamentos, comprovantes, situação de matrícula e informações necessárias à assinatura eletrônica.
- Arquivos enviados: documentos, comprovantes, avatares, trabalhos, anexos e outros conteúdos inseridos pelos usuários.
- Dados técnicos e de uso: endereço IP, registros de acesso, navegador, dispositivo, data, hora, páginas acessadas e eventos de segurança ou erro.
Os dados efetivamente tratados variam conforme os módulos habilitados e as atividades adotadas por cada instituição.
3. Para que usamos os dados
- criar contas, autenticar usuários e controlar permissões;
- gerenciar matrículas, turmas, aulas, avaliações, frequência e desempenho;
- viabilizar comunicação, notificações, suporte e atividades pedagógicas;
- administrar contratos, cobranças, pagamentos e assinaturas eletrônicas;
- guardar documentos e conteúdos enviados pelos usuários;
- manter a disponibilidade, a integridade e a segurança da plataforma;
- prevenir abusos, investigar incidentes e cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- aprimorar o funcionamento e a experiência de uso com dados agregados ou necessários à operação.
O tratamento será amparado por uma base legal aplicável, que pode incluir execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida, tutela da saúde ou consentimento, conforme o contexto.
4. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados, na medida necessária, com:
- a instituição de ensino e usuários autorizados por ela;
- fornecedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, e-mail, monitoramento e suporte técnico;
- prestadores de assinatura eletrônica e outros serviços contratados pela instituição, quando o módulo correspondente for utilizado;
- autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, quando exigido por lei ou necessário ao exercício regular de direitos.
Não vendemos dados pessoais. Exigimos dos prestadores contratados medidas compatíveis de confidencialidade, segurança e proteção de dados. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos, adotamos mecanismos permitidos pela legislação aplicável.
5. Dados de crianças e adolescentes
Por ser uma plataforma educacional, a Moamby pode tratar dados de crianças e adolescentes. Esse tratamento deve ocorrer no melhor interesse deles, para finalidades educacionais e administrativas legítimas, com transparência e participação dos pais ou responsáveis quando exigida.
A instituição contratante é responsável por definir as bases legais adequadas, fornecer os avisos necessários e obter autorizações quando aplicáveis. Pais e responsáveis podem dirigir solicitações à instituição de ensino ou utilizar o canal indicado nesta política.
6. Retenção, armazenamento e segurança
Conservamos os dados pelo período necessário à prestação do serviço, ao cumprimento das finalidades informadas e das obrigações legais, contratuais e de defesa de direitos. Ao término, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição. Nenhum ambiente digital é totalmente imune a riscos; por isso, incidentes relevantes são avaliados e tratados conforme a legislação.
7. Seus direitos
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas as normas aplicáveis;
- informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de negar consentimento;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento irregular e revisão de decisões tomadas unicamente de forma automatizada.
Para proteger você, poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade. Quando a instituição de ensino for a controladora, encaminharemos ou apoiaremos o atendimento da solicitação junto a ela.
8. Contato e alterações
Dúvidas, reclamações ou pedidos relacionados a dados pessoais podem ser enviados para moambysistema@gmail.com. Se o pedido estiver relacionado ao uso da plataforma por uma instituição, informe também o nome dela.
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente e sua data de atualização estarão sempre disponíveis nesta página.